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| A equipe econômica: Mantega, Miriam e Tombini |
O debate político desta semana gira em torno dos ajuste fiscal promovido pelo Governo Dilma: Basicamente, o Governo considera um corte na ordem de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano. e, também, propõe um aumento do salário mínimo que só repõe a inflação (passando-o, portanto, de R$ 510,00 para R$ 545,00). A finalidade disso é equilibrar as contas públicas para frear o risco de inflação em um momento onde a economia está, felizmente, aquecida - e o processo inflacionário, como sabemos, sempre pesa mais sobre os ombros dos mais pobres. É sempre complicado debater orçamento público de um país do tamanho - e com a complexidade - do Brasil, mas é fato que o corte proposto no orçamento, a ser aplicado sobre o custeio da máquina - ou seja, sobre as emendas parlamentares, nomeações de funcionários etc -, poupando, portanto, projetos sociais e os investimentos do PAC, consiste, sem sombra de dúvida, em uma medida corajosa e acertada por parte da equipe econômica. Já no que toca ao salário mínimo, há controvérsias: Mesmo que seja válido argumentar o ônus que o aumento do seu valor possa gerar - considerando aí a inflação inerente à medida e qual seria o seu valor real até o final do ano nesse cenário -, aparentemente seria possível dar um reajuste real sim - ainda que não muito grande pela necessidade real de contingenciamento, talvez algo em torno de 3,5%. A questão do salário mínimo, no nosso entendimento, aliás, vai para além de uma questão objetiva de cálculo do orçamento - embora não prescinda da consideração desse dado - e passa por uma questão de construção de um projeto democrático por meio da valorização do trabalho, dado o histórico de arrochos salariais iniciado pela Ditadura, de tal forma que a manutenção do crescimento do seu valor real - mesmo que com redução da velocidade pelas circunstâncias - é sim importante. Enfim, embora a equipe econômica tenha dado uma bola dentro, ela perdeu sim um gol feito por excesso de preciosismo.
As centrais sindicais passaram oito anos criticando duramente o governo do PSDB pelo arrocho salarial, época de reajustes insuficientes para repor a inflação, sem aumento real. A força sindical era bastante dócil, e rapidamente acordava as propostas com o patronato, postura totalmente diferente da atual, e que faz jus ao mote de que são sindicalistas tucanos. A CUT é bem mais responsável, ao falar de antecipar o grande reajuste previsto para 2012. Mas e o acordo? As centrais estariam mal-acostumadas?
ResponderExcluirCom Lula, não apenas houve aumentos, como em 2006 se chegou ao bastante comemorado acordo, tido com moderna política de reajuste, ao considerar a relação PIB versus inflação e garantir reajustes reais e progressivos. Hoje em dia Lula chama as Centrais de oportunistas...
Mesmo depois de uma eleição em que a ameaça do retorno da trupe que faz as ruas de São Paulo terem uma repressão policial que lembra a de uma ditadura, que trata estudantes e professores como lixo humano, não há cooperação política. O velho ditado voga: a esquerda só se une no paredão.
Não acho correto afirmar que o PSDB faz tudo aquilo que nuca fez, e que o governo também – um quer aumento, o outro não; um não zela pelo equilíbrio macroeconômico, o outro sim. O acordo, em verdade, é o cerne da questão, senti falta de não haver qualquer menção aqui.
Creio que o governo sairá vitorioso, pois se de um lado um aumento do mínimo é um tiro no pé dos deputados (se aprovado o executivo deverá cortar emendas parlamentares), de outro o risco e a intenção da oposição é fraturar a base governista, como bem disseste no twitter. É lamentável ter de governar com uma base fratricida.
A oposição e a mídia quando elogiam a Dilma, sabemos na verdade que estão dando o beijo do Judas. Apenas elogiando enquanto passam diariamente reportagens narrando o desastre que é sermos um país beirando o lago calmo do pleno emprego, pois as empresas ficam chateadas ao não ter aquela facilidade de contratar, pela escassez de mercado de reserva.
Não sei se é tratar como uma bipartição da realidade, como um ser e um dever ser. O que tenho como concreto e real é que a Dilma não possui o aço de ser Lula. Acho que além deste particular (os corvos que se finge de mortos, prontos pro rasante), existe muito que se preocupar. Eu adoraria um aumento mais gordo, mas acho mais prudente a postura adotada.
O jeito é orar para o salário mínimo perder importância, com o descolamento da massa salarial do piso em razão do pleno emprego– mas o acordo, enfim, existe para ser cumprido?
Saudações Fraternas
Eu assino embaixo de praticamente tudo que você escreveu aí em cima, Tiago, a questão que eu coloquei é que não tinha jeito mesmo, o aumento, por uma questão de equilíbrio, tinha de ser pequeno, mas precisava acontecer por uma questão simbólica - cujo impacto no inconsciente da coletividade produz resultados econômicos (propriamente ditos) positivos. Sobre a crise no Congresso, ela é gravíssima, o post sobre as eleições dos presidentes das duas Casas foi um gancho de algo que eu vou trabalhar bastante ainda por aqui.
ResponderExcluirabraços
P.S.: O post ficou curtinho mesmo para suscitar o debate mesmo.
oi hugo,
ResponderExcluirconcordo com muito do que foi dito.
mas, como disse o Tiago, en passant, o acordo costurado por lula (e paulo bernardo) com as centrais sindicais leva em conta a inflação do ano anterior mais a variação do pib de dois anos antes.
ora, tal disposito (num sentido não foucalutiano...) só não foi transformado em lei em virtude, justamente, do ano de 2011: é que se considerarmos a varição do pib de 2009 (crise) o salário teria de abaixar 0,2%...
o governo, pois, retirou o pl da votação e da pauta.
as centrais sindicais sabem disso. estiveram na mesa de negociação, pô.
creio q as analises devam considerar este esforço (majoritariamente do paulo bernardo)do governo petista de se estabelecer uma regra geral para aumento constante do sm sem desequilibrar as contas públicas. para mim, configura-se aí a tentativa de se criar uma INSTITUIÇÃO para a recomposição dos ganhos da geral, que, como tal, só funcionará a médio prazo. creio ser um oportunismo escatológico da oposição e de certos progressistas como Renan Calheiros e o Paulinho da Força esta grita sobre o salário mínimo.
abraços do assíduo leitor
Gabriel,
ResponderExcluirSim, de fato, existe essa regra - que não é sequer Lei, mas sim uma ato administrativo, caracteriza um equívoco: Tratar a reposição do Salário Mínimo como política de governo e não de Estado (ainda que seja uma política acertada); mas eu não acho esse mecanismo de aumento ruim apenas pelo aspecto jurídico, mas também pelo econômico: Seria mais interessante usar a média ponderada do crescimento do PIB, talvez dos dois últimos anos, para, de algum modo, absorver as oscilações que ocorrem especificamente a cada ano. Ademais, também não creio que seja necessário repassar diminuições do PIB para os trabalhadores. No caso em tela, pragmaticamente, muita coisa poderia ser feita, mas penso que o ritmo ascendente do aumento poderia ser mantido por conta de seu impacto subjetivo. Agora, claro, o que está em discussão é o cálculo que foi realizado, não o projeto (que nasceu em Lula) em si, cujas linhas gerais estão corretas: Aumentar sustentavelmente o Salário Mínimo como política permanente - o que difere das políticas tucanas de arrocho permanente ou saídas que não consideram o equilíbrio orçamentário e monetário.
abraços