sábado, 16 de julho de 2011

O Esgotamento do Modelo Chileno

Marcha de Estudantes em Santiago (EFE) -- daqui


Nos últimos vinte anos, o Chile ocupou uma página de destaque na imprensa latino-americana e mundial. O país era apresentado como um modelo econômico e político para a sua região, sendo governado, desde a redemocratização, pela coalizão de terceira via Consertación. Agora, essa imagem está seriamente abalada: do terremoto que destruiu boa parte do país este ano vieram à tona questões-chave que, até bem pouco, permaneciam num conveniente limbo. Os efeitos da crise econômica mundial, por sua vez, não passam desapercebidos pelo país, sobretudo pela grau de liberalização e abertura (pouco autônoma e alinhada ao jogo de Washington) de sua economia. Ademais, isso se junta ao agravamento inercial da crise nos serviços públicos, em curso há alguns anos atrás, para fechar uma trinca que aponta para o esgotamento do modelo chileno. 


Como sabemos, é só na hora da escassez e da tragédia que o caráter de determinado sistema ou política vem à tona e o diagnóstico, por sua vez, sai do campo da conjectura para se tornar obviedade. O acima descrito forma um quadro complexo no qual desde o modelo econômico  chileno até o sistema partidário acabam postos em xeque, passando pela emergência incômoda da questão mapuche  - isto é, a erupção do problemático relacionamento da sociedade chilena com sua herança nativa ancestral - e as feridas sempre dolorosas da ditadura Pinochet que restam em aberto. Portanto, as  recentes - e imensas - manifestações estudantis contra a políticas de Estado - nascidas em Pinochet e mantidas pelo Consertación - que causaram uma grave crise na educação chilena não são um episódio isolado ou local da história chilena contemporânea, mas sim o atestado de que um novo ciclo político se inicia naquele país: a multidão se levanta frente à disfuncionalidade do sistema e, fazendo a diferença, dá origem a uma nova luta.

Sim, de fato, o Chile apresentava bons resultados econômicos e sociais nos anos 90 assim como seu sistema político-partidário, à europeia, parecia qualquer coisa de espetacular se comparado aos seus vizinhos - e assim ele ultrapassa Argentina e Uruguai nos anos 00 como melhor país latino-americano para ser vier. O mito do Chile-maravilha se fixou definitivamente no imaginário latino-americano, mas muita coisa a respeito desse fenômeno passou desapercebida, uma das consequências óbvias da analítica que se fia em efeitos e não em causas - e esse erro de avaliação não é incomum nas análises sobre o Chile: basta lembrar que nos anos 60 e início dos 70, ele era visto como um país imune a golpismos, percepção tragicamente desmentida pelo golpe de 1973, que levou à queda do governo do socialista Salvador Allende  e serviu à ascensão de Pinochet. A crise dos serviços públicos, a começar pela da previdência do país - pouco depois de ser apontada como modelo para a América por Bush Filho - pode ser apontada como o primeiro grande sintoma disso, embora tenha sido contornada pelo governo da socialista Michelle Bachelet.

O que fez Pinochet? Na esteira de um golpe de Estado sangrento, derrubou a mais radical experiência socialista democrática do continente e assumiu o poder de forma tirânica, erigindo um edifício curioso: um sistema que era um misto de procedimentos fascistas com ultraliberalismo. É pelas mãos do seus Chicago Boys que Pinochet transforma o país no laboratório liberal que serviu para a edificação da nova direita latino-americana logo mais.  Se Michel Foucault dizia que a diferença entre o sistema do ancien régime e o do Estado Moderno era que o primeiro deixava viver e fazia morrer enquanto o segundo faz viver e deixa morrer, Pinochet desenvolveu uma arte de governo perturbadora onde se fazia e se deixava morrer ao mesmo tempo. Embora derrubado do poder, seu modelo econômico permaneceu; o casamento entre liberalismo e fascismo, ao longo de quase vinte anos de ditadura, foi mais assustador do que bombardeio do palácio de La Moneda em 73 - e não há o que se falar da sobrevivência das diretrizes fundamentais de sua política econômica.

Democratas cristãos e socialistas, em seus vinte anos de governo, não tocaram nos princípios de uma economia altamente aberta e mercantilizada, eles apenas deram uma funcionalidade social aos mecanismos de mercado para responder às demandas sociais: O sistema privado de educação ficou, apenas alargaram o crédito educacional; o alto exército de reserva está lá, incólume, apenas foram criadas algumas medidas de assistência social; A articulação entre uma baixa carga tributária e uma tênue regulação pública da economia continuou lá com as regas do jogo sendo ditadas por uma minoria que enriqueceu nos anos Pinochet e, em dado momento, se desvencilhou publicamente de sua figura. 


O crescimento do país nos últimos anos se explica pela exportação da  minérios para os crescentes mercados da Ásia e do Pacífico, sobretudo cobre, pela estatal Codelco - que Pinochet não privatizou -, mas mesmo essa área aparentemente em domínio público tem seu lado perverso: em virtude da política de relações exteriores submissa aos ditâmes de Washington e ao grande esquema mundial, o Chile exporta minérios, sua principal riqueza, em estado bruto para os países asiáticos, não agregando valor à sua economia, o que, na verdade, significa que o país perdeu muito dinheiro nos últimos anos. Para completar os tripé da governança do Consertación, do ponto de vista da política em estrito senso, uma série de pautas estão em aberto: A Legislação anti-terrorismo vigente no país é a mesma dos tempos de Pinochet e, pior ainda, ela tem sido utilizada contra a minoria mapuche

O atento leitor deste humilde blog pode argumentar que governar fazendo gambiarras - ou adaptações técnicas, como queira - é aquilo que toca esquerda reformista tem feito no Ocidente há tempos, sempre com a sorte triste própria às gambiarras. Sim, de fato. A diferença do social-liberalismo do Consertación para uma social-democracia - como a variante adotada por muitos países sul-americanos nos últimos anos -, é que ele não assumiu jamais as rédeas do planejamento e da execução da política econômica - largando tudo isso na mão da iniciativa privada, o que explica o alto exército de reserva -, tampouco procurou revitalizar o espaço público, mas apenas colaborou com o processo de intensificação da privatização do comum, para usar termos negrianos, acreditando que o papel da esquerda é criar apenas vias de acesso a esse comum privatizado e mercantilizado - como enfatizou diversas vezes o ex-presidente Ricardo Lagos (2000-06). Em outras palavras, o PS chileno, alinhado à democracia cristã, está ele mesmo domesticado mesmo como força reformista, fenômeno presente nos partidos socialistas da Europa quase sem exceção e não muito diferente do nosso PSDB.


A eleição do centro-direitista Sebastián Piñera no ano passado, na esteira de uma crise na coalizão que compõe o Consertación -  por obra e graça da Democracia Cristã, que indicou a fórceps o nome do candidato a encabeçar a chapa, mesmo sem ter nomes - significa uma guinada menos relevante do que a mídia colocou àquela época; Rigorosamente, a ascensão de Piñera não poderia marcar uma mudança relevante dado que nem o Consertación tinha subvertido as diretrizes que recebera - no máximo, restaurou as instituições da democracia representativa -, ela apenas não incorreu no erro da direita chilena ao longo dos anos anteriores, em polemizar a piori com as inflexões sociais feitas assim como iria reconhecer a legitimidade dos governos de esquerda do continente; sua vitória, no entanto, seria apenas um recuo na construção de mais socialização do acesso dentro do mercado, caminharia para um acirramento das privatizações - ameaçando, como ameaçou, a Codelco, o que gerou duras manifestações de seus trabalhadores e uma greve gigantesca este ano - e, é claro, teria uma política de recrudescimento na relação com movimentos sociais.


Em suma, um governo Piñera diferiria em espécie, mas não em gênero de um governo do Consertación como, de fato, foi constatado ao longo do último ano e meio. Essa diferença não é relevante para, por si só, ser a causa do esgotamento do modelo chileno. No máximo, isso serviu para catalisar certos fatores da crise; sua inércia social e sua incapacidade negocial colocou apenas mais combustível na fogueira já acessa. Em um momento histórico no qual as estruturas de mercado mostram-se todas rachadas e o grande pilar do jogo internacional - os EUA junto com suas duas vigas de sustentação, a UE e o Japão - está ruindo, as certezas de um consenso que gira em torno de liberalismo e alinhamento às potências viram vapor. O movimento que ora se levanta em várias frentes precisa se articular e lançar mão de uma reforma profunda na sociedade chilena, o que pode passar ou não por uma reforma do PS e das forças de esquerda tradicionais do país, mas pode - e talvez tenha de passar - por fora delas. É preciso de uma nova força política no Chile capaz de reconstituir o comum, é preciso sepultar Pinochet e trazer de volta Allende. 


A lição disso para o mundo é parecida com a ensinada pela crise europeia: como o consenso civilizatório formado em torno da ideia de capitalismo humanista é falacioso. No que toca ao Brasil, ainda que o governo Lula tenha ficado aquém de ter promovido as reformas necessárias, ele não cometeu erros parecidos aos do Consertación, só que, infelizmente, setores cada vez mais expressivos dentro dos Partidos dos Trabalhadores entram na disputa interna com a defesa de políticas de terceira via, o que já influi nos rumos do governo Dilma. Uma falácia, com efeito, ainda mais em um momento que reformas microestruturais se fazem necessárias depois de tantos reparos no macro.

8 comentários:

  1. http://en.wikipedia.org/wiki/File:GDP_per_capita_LA-Chile.png

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  2. Anônimo: sim, a curva de PIB per capta do Chile prova que o país esteve pior do que a América Latina durante a Ditadura Pinochet - depois de se manter no mesmo nível nos anos 50 e 60 -, mas melhorou com o Consertación, ultrapassando a média. Mas existem outras questões que precisam ser consideradas: o desemprego que se tornou crônico nos anos 90, a persistência da desigualdade social dentro desse ambiente de crescimento econômico e, ainda, questões concernentes a capacidade de resposta que o seu sistema político-partidário às demandas vindouras. As tensões sociais linkadas reiteradamente no post apontam muito mais para um esgotamento do que para outra coisa: o país chegou até aí, mas e daqui para diante?

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  3. Se o Chile está esgotado, imagine o Brasil. O desemprego do Chile atualmente é próximo do do Brasil.

    Sem falar no rule of law e nas instituições chilenas (muito melhores).

    De modo que o único abacaxi chileno continua sendo a desigualdade social e a concentração de renda em torno da capital.

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  4. A questão posta não é um comparativo entre Brasil e Chile, mas uma análise da capacidade de resposta do sistema político às suas demandas sociais. Mesmo se fosse isso, o Brasil avançou mais nos últimos oito anos do que o Chile. O modelo chileno, com a devida pincelada do Consertación, conseguiu incluir mais gente do que aqui, mas o cobertor se mostrou curto.

    Exemplos não faltam nos inúmeros links postados só aqui, mas só para ficar em um, vejamos a própria previdência privada, que parecia ser o caminho porque aparentemente desonerava o Estado de certos riscos de quebra - passando-os para os particulares -, mas quebrou fragorosamente, uma vez que as contas particulares se esgotavam - e o que fazer com os velhos, mata-los? - e, além do mais, previdência privada reproduz desigualdes salariais pretéritas - um pouco desse abacaxi que você me falou.

    Para falar em outro exemplo, vamos à educação: o sistema de ensino superior chileno é privado e bancado por um grande financiamento estudantil - uma espécie de FIES grande -, pois bem, isso ajudou a produzir uma expansão da inclusão do setor, mas hoje isso bateu seu teto. Tem mais, tal como o sistema de moradias americano, privado e assentado no pântano hipotecário, os créditos educacionais chilenos ainda representam uma bomba-relógio macroeconômica - sem dizer as implicações que a privatização gera, aquela eterna confusão de finalidades: esquece-se o acadêmico, entra o mercantil - pesquisa, extensão e produção de conhecimento perdem. Nisso, o Brasil está parecido, mas aqui o patrimônio público na educação superior permite seu crescimento em bases sustentáveis.

    Aliás, o teu "rule of law" - eu prefiro Estado de Direito - sempre tem e vai ter o velho probleminha da decisão final, ponta solta aqui e em qualquer lugar. Mas mesmo dentro desse sisteminha, sim o cobertor do Chile esticou mais do aqui, mas também bateu no seu limite. Ilusões frente a modernidade chilena contra o atraso brasileiro - ou o "populismo" argentino - sempre foram uma falácia, basta ver como o Golpe de 73 aconteceu - na esteira de uma suposta "estabilidade democrática" - ou o fato de que o maior partido chileno de hoje é, veja só, a UDI, herdeira do pinochetismo - que junto com a RN de Piñera governam o país, uma direita BEM latino-americana (no seu pior sentido).

    O "único" abacaxi é bem mais complicado do que parece - e mesmo se fosse o único, daqui me parece (bem) mais do que isso.

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  5. Bem, o que você pode dizer é que as barreiras para se avançar mais são maiores e, por isso, mais difíceis de serem vencidas. Mas isso pode ser um desafio ou impasse, mas qual é a hipótese adicional que transforma esse cenário em esgotamento?

    "Brasil avançou mais nos últimos oito anos do que o Chile" Afirmação duvidosa. Em que aspecto? Pelo menos no aspecto econômico, o crescimento é de certa forma semelhante, o Brasil um pouco, bem pouco, melhor.

    "Ilusões frente a modernidade chilena contra o atraso brasileiro - ou o 'populismo' argentino"

    Sou um dos creem nessa ilusão. A Argentina não consegue se livrar de um sistema político que nada mais é do que uma disputa de facções peronistas ou pseudo-peronistas e precisa controlar inflação nos números de pesquisa.

    E comparado-se as médias, o Chile é realmente mais avançado que o Brasil. A educação do Chile é melhor, os impostos no Chile são menores, a saúde chilena é melhor, a estabilidade das instituições é maior, as taxas de juros são menores. A extrema pobreza no Chile atinge uma parte menor da população.

    Das suas afirmações gostaria de mais explicações sobre o paralelo entre crise imobiliária americana e sistema de financiamento educacional no Chile (uma coisa parece não ter nada a ver com a outra).

    E apesar de você indicar que as forças políticas são isso ou aquilo, não as vejo cometendo barbaridades que impeçam o futuro chileno ou caracterizem o seu modelo de "esgotado".

    Ao contrário, no Brasil, a ver como estão lidando com trem bala e Copa, como o BNDES subsidia empresários com dinheiro público, da inflação um pouquinho de nada já escapando, da bolha imobiliária, dos constantes noticiários de corrupção e, por fim, a maior força política do nosso país é o PMDB (não existe maior prova de esgotamento que essa!), parece-me que devemos olhar para o nosso umbigo.

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  6. Anônimo,

    Toda afirmação é duvidosa, inclusive a sua. Mas eu tenho uma bela foto aí em cima ilustrando este post e uma série de links sobre a questão educacional e a previdência chilena. É questão de lê-los.

    O Brasil avançou mais nos anos Lula do que o Chile no mesmo período - embora o foco da discussão nem seja esse: mudamos o vetor de nossa política de relações exteriores - enquanto o Chile continua preso ao eixo americano-pacífico. Também mudamos o caráter da nossa política social.

    Quanto ao sistema partidário chileno, ele é, digamos, mais organizado do que o da Argentina, mas não é melhor: a coalizão que governa o país hoje, formada por UDI e RN, é a direita pinochetista ela mesma. Isso está longe de ser a cereja do bolo da modernidade ou qualquer coisa do tipo.

    O grande diferencial do Chile é que eles têm lá seu Pré-Sal nos Andes, embora isso, historicamente, sempre foi mal utilizado: há cem anos atrás, Suécia e Chile tinham indicadores parecidos.

    A questão do Chile não é se ele está à frente ou não do Brasil, mas como diabos ele ficou tão para trás assim comparado com os países da Europa. O palpite levantado no linkei que eu passei é justamente que as elites chilenas não trabalharam para a construção de um espaço público e uma rede de proteção social, ao contrário dos europeus.

    Ademais, é claro que os serviços essenciais são melhores no Chile que no Brasil, mas esse modelo tal e qual estão estruturados hoje me parecem que deram no seu limite qualitativo e de tamanho. A menos que você me prove que boa parte do que eu considerei aqui no post não está ACONTECENDO.

    Agora, sobre o fato do Chile ser melhor do que o Brasil porque tem "impostos" menores...bem o Paraguai tem uma carga tributária menor do que a do Chile, enquanto a Suécia tem uma carga mais de duas vezes maior do que a do Chile. O que a sua afirmação prova? Nada.

    E sobre o BNDES "subsidiar empresários"...bem, até onde eu sei, ele serve para emprestar dinheiro e cumprir com uma função importante no desenvolvimento nacional. Podemos discutir o caráter do sistema capitalista, mas não que dentro dele EMPRESTAR DINHEIRO seja algum tipo de problema.

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  7. "mudamos o vetor de nossa política de relações exteriores - enquanto o Chile continua preso ao eixo americano-pacífico"

    E o que isso significa? De que maneira mesmo estamos melhores?

    Sobre a Suécia. Nesse quesito, a Argentina foi pior ainda, era mais rica que Chile e Suécia. A Argentina deve ser o país mais castigado do mundo pela classe política (pode-se usar peronismo, populismo...).

    Não se esqueça que a Suécia foi muito ajudada pelo comércio internacional. A proximidade com os mercados europeus e a exportação de ferro e minerais num período de alta demanda deu um bom choque positivo. Além dos altos investimentos que o país recebeu.

    Além disso, por mais que a renda pudesse ser comparável, provavelmente a educação no Chile não o era.

    http://eh.net/encyclopedia/article/schon.sweden

    O Japão não construiu uma rede de proteção social tão generosa e também foi um outlier de crescimento. [Mais ou menos o que a China faz hoje, cresce muito sem proteção social].

    Isso é só para relativizar a afirmação do milagre sueco pela rede de proteção. [Não nego que uma rede de proteção tenha impactos positivos, a magnitude é que me é desconhecida, precisaria de um trabalho empírico.]

    Sobre o esgotamento. A questão é: o Chile está estagnado ou avançando? Minha resposta é avançando, muito bem, obrigado.

    A questão da previdência você está certo em apontar, mas voltando ao meu argumento, se o que aparece no Chile é sinal de esgotamento, no Brasil, também deveria ser. A previdência no Brasil também está com um futuro não muito promissor.

    A questão educacional chilena apontada é importante, mas nada me diz que não possa ser resolvida dentro do modelo atual.

    Sobre a carga tributária, bastava você ter conhecimento de ceteris paribus para reconhecer que uma carga tributária menor é melhor.

    Sobre o BNDES. É banal que emprestar dinheiro em contexto geral não seja mal [essa frase foi só pra irritar]. Mas há toda uma questão de subsídios que envolvem uma transferência de renda do tesouro para as empreas e muitas que estão tão bem que poderiam obter empréstimo no exterior. Robin Hood às avessas.

    "A menos que você me prove que boa parte do que eu considerei aqui no post não está ACONTECENDO" Não é esse o meu ponto. O meu ponto justamente é a qualificação feita sobre os fatos que estão acontecendo.

    Para você, o Brasil que enfrenta problemas semelhantes está em franco progresso, enquanto o Chile está esgotado.

    No fundo, o que me transparece o seu texto é que os problemas no Chile não são problemas no Brasil por alguma questão desconhecida, já que os problemas aqui são semelhantes ou piores tanto no estado atual, quanto em possibilidades de avançar.

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  8. Anônimo,

    O ponto é que o fundamento deste post não é se o Chile caiu relativamente aos seus vizinhos, mas sim que seu modelo privatista - temperado com as políticas de acesso a uma vida social mercantilizada - não está respondendo às suas demandas. Isso, as inquietações sociais no país provam de forma inequívoca. O Chile ainda é o melhor do continente?

    Sim, é, mas a atual situação demanda que o país construa um condomínio social amplo, resolva seu problema com as minorias e desmonte boa parte da herança maldita da ditadura Pinochet - do contrário, se estagna. Mesmo relativamente, é preciso considerar que a própria Argentina retomou a dianteira do ranking de PIB per Capta.

    Sobre "Além disso, por mais que a renda pudesse ser comparável, provavelmente a educação no Chile não o era", bem, é exatamente o que eu disse: os países tinham uma produção no mesmo nível, mas enquanto os suecos construíram uma rede de educação pública universal e de qualidade - assim como toda uma rede de proteção social -, os chilenos não fizeram isso e perderam a oportunidade de se desenvolver. O comércio internacional, aliás, nunca foi desfavorável ao Chile, basta lembrar que eles sempre tiveram um Pré-Sal nos Andes.

    Agora, coisas do tipo "Sobre a carga tributária, bastava você ter conhecimento de ceteris paribus para reconhecer que uma carga tributária menor é melhor" ou "A questão educacional chilena apontada é importante, mas nada me diz que não possa ser resolvida dentro do modelo atual" são bobagens sem fim: Desse jeito, o Paraguai seria melhor de se viver do que a Suécia e sobre a segunda afirmação é preciso de provas bem mais sólidas do que uma afirmação qualquer; o problema é justamente que há um desvio de finalidade de muitas universidades - o mercantil entrando no lugar do acadêmico - e um esgotamento da capacidade de inclusão desse mesmo sistema, além dos problemas de acesso em níveis inferiores de ensino - algo natural em sistemas primordialmente privados, que criam distinções, reproduzem a desigualdade social pela forma como são financiados e não raro se desviam do seu fim.

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